No seu último romance intitulado Ressurreição, desprezado por parte da crítica e do público em relação aos anteriores, Leon Tolstói esboça um panfleto político contra as injustiças da sociedade russa de sua época, na virada do século XIX para o século XX. No romance, um evento fortuito leva o personagem principal, Nekliudov, a se distanciar progressivamente do conforto de sua vida burguesa para mergulhar na realidade das prisões russas e nos sofrimentos da população que ali vive reclusa. Este mundo sombrio se torna para ele um espelho invertido, revelador da injustiça e da crueldade de uma sociedade que tem a justiça criminal e o sistema penitenciário como um dos seus pilares. Esta nova perspectiva leva, inclusive, o personagem a olhar para a grande cidade na qual ele vive de uma forma radicalmente diferente. Tolstói nos livra aqui um depoimento único e intenso sobre as transformações da cidade e do campo na Rússia moderna, às vésperas da revolução de 1905, preâmbulo dos acontecimentos de 1917. Na sua descrição, a concentração de terras rurais nas mãos da nobreza e da burguesia, o êxodo rural, a miséria urbana e o encarceramento em massa dos indesejados parecem se encadear dentro de um mesmo ciclo histórico que nos diz muito sobre a dinâmica social que sustenta tanto a sociedade como à cidade na qual ainda vivemos.

Do campo para a cidade

Desta vez a cidade produziu em Nekliudov uma impressão estranha e muito diferente. (…) Na sua memória afluíam as recordações da aldeia; mulheres, crianças, velhos, a miséria e o abatimento que lhe parecia ter descoberto e sobretudo a visão de uma criança com rosto de velho, que sorria e agitava as perninhas magras e, involuntariamente, comparou tudo isto com o espetáculo da cidade.

Ao passar diante dos açougues, das peixarias, das lojas de roupas, ficou surpreendido, como se os visse pela primeira vez, do ar próspero desses inúmeros comerciantes, gordos e bem vestidos, aos quais nenhum homem da aldeia se podia comparar. Essas criaturas, sem dúvida, estavam firmemente persuadidas de que os seus esforços para enganarem os que não percebiam nada de negócios constituíam uma operação muito útil. Apresentavam idêntico aspecto os porteiros de posteriores enormes e botões nas costas, as camareiras de cabelos frisados e aventais brancos, e, sobretudo, os cocheiros de praça, de nucas raspadas, instalados nas suas almofadas e encarando os transeuntes com um ar desdenhoso e cínico.

Agora não podia impedir-se de ver nessas pessoas camponeses privados das suas terras e, por esse motivo, impelidos para a cidade. Todavia, se alguns deles tinham sabido tirar proveito das condições de vida urbana e tornar-se iguais aos senhores (…) outros, pelo contrário, levavam uma vida mais miserável do que na aldeia e eram dignos de compaixão. Por exemplo, os sapateiros magros e pálidos que Nekliudov vira a trabalhar diante do respiradouro duma cave; as lavadeiras desgrenhadas, de braços nus e manchados, que passavam a ferro diante das janelas abertas, pelas quais saíam espirais de fumo; os dois moços tintureiros com quem se cruzara na rua, de aventais, com os pés envolvidos em trapos sujos. As mangas arregaçadas até os cotovelos deixavam ver os braços enfezados com as veias entumescidas pelo esforço de transportarem um pesado balde de tinta. Os seus rostos mal-humorados exprimiam uma grande lassitude e eles não cessavam de se injuriar. A mesma expressão se lia na cara negra de poeira dos carroceiros com baldões nos seus carros, e nos rostos tumefatos dos homens e das mulheres que, com os filhos no colo, pediam esmolas às esquinas das ruas, ou dos bebedores que vira ao passar diante duma taberna. Em redor de pequenas mesas atravancadas de garrafas e copos, por entre as quais circulavam com desembaraço garçons de aventais brancos, homens de rostos embrutecidos, afogueados pelo álcool, gritavam e cantavam. Um deles, sentado junto da janela, com as sobrancelhas arqueadas e o lábio pendente, tinha o olhar fixo de quem procura recordar-se de qualquer coisa.

“Mas por que vieram eles todos amontoar-se nesta cidade?” perguntou Nekliudov a si próprio, aspirando a poeira levantada pelo vento frio e o acre odor da pintura fresca. (…)

Motoristas de trem jogando baralho nas ruas de Moscovo, início do século XX. Crédito: Ria Novosti.

Como estava longe da prisão e já era muito tarde, Nekliudov pegou uma carroça. Numa das ruas, o cocheiro, um homem de meia-idade, de rosto bondoso e inteligente, voltou-se para ele indicando-lhe um enorme edifício em construção.

Que grande casa eles estão fazendo! – exclamou com expressão de orgulho, como se contribuísse para a obra.

Era, de fato, um edifício de grandes dimensões, num estilo barroco e complicado. Rodeava-o um sólido andaime feito de vigas de pinho, ligadas por aros de ferro, e um tapume de madeira isolava-o da rua. Sobre as superestruturas iam e vinham, como formigas, operários todos brancos de cal: uns colocavam pedras, outros talhavam-nas, e outros ainda subiam com grandes cargas ou desciam com padiolas e baldes já vazios.

Um senhor gordo, elegantemente vestido, que devia ser o arquiteto, estava junto do andaime e dava quaisquer instruções ao mestre-de-obras que o escutava com atenção e deferência. Carros carregados e vazios entravam e saíam pelo portão.

“E pensar que toda esta gente está persuadida de fazer uma obra útil ao construir este palácio estúpido e inútil para qualquer pessoa também estúpida e inútil (para um desses que os roubam e arruínam)”. (…)

Tem gente que este ano tem vindo trabalhar para a cidade! – exclamou ele indicando um grupo de aldeões com peliças de pele de carneiro e sacos ao ombro, que caminhava na sua direção transportando serras e machados.

São mais numerosos que nos anos anteriores? – perguntou Nekliudov.

Muito mais! Hoje todas as empresas estão cheias deles. É uma autêntica desgraça! Os patrões abusam da situação. Está tudo abarrotado.

Mas por quê?

A população aumentou e eles não sabem para onde ir.

E que importa o aumento da população? Por que não ficam eles na aldeia?

Porque não encontram lá onde trabalhar. Não possuem terras.

Nekliudov teve a sensação de ter sido atingido numa parte dolorosa do seu corpo. Parece que tudo aí vai bater de propósito, mas isso sucede apenas por esse lugar já ser mais sensível.

“Será possível que por todo o lado se passe a mesma coisa?”, disse para si mesmo. E começou a fazer perguntas ao cocheiro sobre a terra de que dispunha a sua aldeia, sobre a extensão que ele próprio possuía e por que motivo viera para cidade.

Temos um hectare por pessoa, barine! Possuímos terra para três pessoas. Em minha casa ficaram o meu pai, a minha mãe, e um dos meus irmãos, porquê o outro está prestando o serviço militar. São agricultores, mas nada tem para cultivar, O meu irmão também já quis vir para Moscovo.

Mas não podem alugar terras?

Alugar a quem? Os nossos antigos senhores esbanjaram a fortuna. Os comerciantes arrebanharam todas as propriedades e são eles próprios que as cultivam. Na nossa aldeia foi um francês que se tornou proprietário. Comprou as terras do antigo senhor e não quer arrendar nada. (…) Mas já chegamos a prisão. Onde devo parar? Na entrada principal. Parece-me que não deixam entrar por aí. (…)

Moscovo no início do século XX. Crédito: Ria Novosti.

Da cidade para a prisão

Podiam umas centenas de milhares de seres humanos amontoados naquele pequeno espaço mutilar a terra sobre a qual se juntavam, podiam esmagar o solo com blocos de pedra para que nada germinasse, podiam arrancar as ervas que começavam a nascer, podiam encher a atmosfera com o fumo do petróleo e do carvão, podiam derrubar as árvores, afugentar os animais, amedrontar as aves, mas a Primavera, mesmo na cidade, seria sempre Primavera. O sol começava a aquecer. A erva reanimada já crescia e verdejava em todos os lugares que não haviam sido rasoirados, não só nos canteiros das avenidas, mas também entre o empedrado das ruas; nas bétulas, nos álamos e nas cerejeiras despontavam folhas perfumadas e viscosas, os gomos das tílias estavam quase estalando; as gralhas, os pardais e os pombos, seguindo a tradição da Primavera, construíam alegremente os seus ninhos, e as moscas, aquecidas pelo sol, zumbiam nas paredes. Tudo estava jubiloso: as plantas, as aves, os insetos, as crianças. Mas os homens, grandes e adultos, continuavam a enganar-se uns aos outros e atormentarem-se mutuamente. O que contava para eles não era aquela manhã da Primavera, nem a beleza do universo que Deus concede aos seres para os tornar felizes – beleza que convidava a paz, à união, ao amor; não, para eles apenas era importante e sagrado o que tinham imaginado para dominarem o próximo.

Assim, na secretaria da prisão distrital não se considerava sagrada nem importante a alegria e a ternura da Primavera concedida a todos os seres; não!, o que ali contava era um papel numerado e selado, recebido na véspera, ordenando a comparência perante o Tribunal de justiça de três detidos, duas mulheres e um homem, em instância preparatória. (…)

“Mujique” – camponês – recebendo um castigo corporal de um  soldado cossaco do Império.  In: Descrição ilustrada do Império Russo. Robert Sears – 1810-1892.

(Grande parte da atividade recente de Nekliudov) consistia em ajudar os presos que, em número cada vez maior, lhe dirigiam pedidos de auxílio. A princípio quando estava em contato com os reclusos que lhe solicitavam apoio, Nekliudov punha-se logo em campo para lhes minorar os sofrimentos. Mas o número de solicitantes foi crescendo tanto que acabou por compreender a impossibilidade de ajudar cada um deles em separado e foi levado involuntariamente a organizar uma pasta que, nos últimos tempos, lhe dava mais trabalho que todas as outras.

Tratava-se de conhecer o fundamento e a origem da estranha instituição chamada “tribunal criminal”, que tinha por consequência essa prisão, cujos habitantes conhecia em parte, e todos os lugares de reclusão, desde a Fortaleza de Pedro e Paulo até a ilha de Sakalina, onde pereciam centenas e milhares de vítimas desse código criminal que tanto o surpreendia.

Pelas suas relações pessoais com os presos, pelas perguntas feitas ao seu advogado, ao capelão e ao diretor da prisão e, finalmente, pelas estatísticas, Nekliudov chegou a conclusão de que a totalidade dos reclusos chamados delinquentes se podia dividir em cinco categorias.

À primeira pertenciam os inocentes, vítimas de erros judiciários, como o suposto incendiário Menchov, Maslova e outros. Segundo as observações do capelão, eles eram pouco numerosos, cerca de sete por cento, mas a sua situação era particularmente digna de interesse.

Os condenados por atos provocados por circunstâncias excepcionais, tais como a raiva, o ciúme, a embriaguez, etc, atos que aqueles mesmos que os julgaram e condenaram, colocados em circunstâncias idênticas, teriam com certeza praticado, formavam uma segunda categoria. Segundo as observações do Nekliudov, constituíam mais da metade dos presos.

A terceira categoria compreendia os indivíduos condenados pela prática de atos que, a seus olhos, eram normais e mesmo louváveis, mas que eram considerados delitos pelas pessoas estranhas ao seu meio, que estavam encarregadas de fazer as leis. Incluíam-se nesse número os vendedores clandestinos de bebidas alcoólicas, os contrabandistas, os que arrancavam ervas e cortavam árvores nos bosques privados ou públicos, bem como os salteadores de estrada e os profanadores de igreja.

A quarta compunha-se de pessoas consideradas criminosas apenas pelo fato de o seu nível intelectual ser superior ao nível médio da sociedade, tais como os membros de algumas seitas, os polacos e os circassianos que defendiam a sua independência, os presos políticos, os socialistas e os grevistas condenados por se oporem às autoridades. Segundo Nekliudov observara, a percentagem desses indivíduos, os melhores da sociedade, era considerável.

E por fim a quinta categoria, que agrupava os infelizes, infinitamente menos culpados para com a sociedade do que esta para com eles. Abandonados a si próprios, embrutecidos por uma opressão constante, estavam entregues às tentações, como esse rapaz das esteiras e centenas de outros, encarcerados ou em liberdade, cujas baixas condições de vida conduzem de modo sistemático, segundo parecia, à prática de atos qualificados de criminosos.

Dessa categoria faziam parte numerosos ladrões e assassinos, com alguns dos quais Nekliudov travara relações. Incluiu também nessa categoria, quando os conheceu melhor, os depravados e pervertidos, esses que a nova escola chama “criminosos natos” e cuja existência no seio da sociedade constitui o argumento essencial a favor da necessidade dos códigos criminais e dos castigos. (…)

Entes os presos desta última categoria atraiu particularmente a atenção de Nekliudov um ladrão reincidente chamado Okotine. Filho natural de uma prostituta, criado num albergue noturno, nunca tendo encontrado até aos trinta anos homens dotados de sentimentos morais superiores aos de um agente de polícia, ligara-se na sua juventude a uma quadrilha de ladrões. Possuía um extraordinário dom humorístico que lhe granjeava simpatias. Enquanto solicitava o auxílio de Nekliudov, não deixava de gozar de si próprio, dos juízes, da prisão e de todas as leis humanas e divinas. Outro era Fédorov, belo rapaz que, à frente de uma quadrilha, roubara e assassinara um velho funcionário. Filho de um camponês que tinha sido ilegalmente desapossado de sua terra, sofreu um castigo, quando soldado, por se ter apaixonado pela amante de um oficial. Simpático de natureza ardente, sempre ávido de prazeres, nunca encontrara senão pessoas incapazes de dominarem o seu menor desejo e jamais ouvirá dizer que a vida pudesse ter outro objetivo. Parecia evidente para Nekliudov que se tratava de duas naturezas pervertidas por não terem sido cultivadas, como sucede com certas plantas que murcham quando ninguém cuida delas. Conheceu também um vagabundo e uma mulher repelentes pelo seu embrutecimento e aparentes bestialidade, mas não conseguiu enquadrá-los nos tipos de criminosos natos descritos pela escola italiana; viu neles apenas indivíduos que lhe eram pessoalmente antipáticos, em tudo semelhantes a outros que andavam em liberdade e ostentavam fardas e trajos de galas.

Cela do cárcere da Fortaleza de Pedro e Paulo em São Petersburgo.

O problema que nesta altura preocupava Nekliudov era o de tentar compreender por que é que todos esses seres, de naturezas tão diversas, se encontravam presos, enquanto outros semelhantes passeavam em liberdade e até julgavam os primeiros.

Esperando encontrar a resposta nos livros, comprou tudo o que se tinha publicado sobre o assunto. Interessou-se pelas obras de Lombroso, Garófalo, Ferri, List, Maudsley, Tarde e leu-as atentamente. Mas a sua decepção aumentava a medida que as lia. Aconteceu-lhe o que sempre sucede às pessoas que pedem à ciência para desempenhar um papel na literatura, na polêmica ou no ensino: ele fazia-lhe perguntas diretas, simples, vitais; ela respondia-lhe sobre mil problemas mais diversos, subtis e complicados, relativo ao direito criminal, mas deixava sem resposta as perguntas feitas. Nekliudov perguntava uma coisa muito simples: por que razão e com que direito alguns homens encarceram, torturam, deportam, fustigam e matam outros homens, quando eles próprios são semelhantes àqueles que eles torturam, fustigam e matam? E como resposta achou raciocínios sobre o livre arbítrio e a relação entre a criminalidade e a forma do crânio; sobre a imoralidade atávica e o papel da hereditariedade na delinquência; sobre o que é a moral, a loucura, a degenerescência e o temperamento; sobre a influência do clima, da alimentação, da ignorância, da imitação, do hipnotismo e das paixões; sobre o que é a sociedade  e quais as suas obrigações etc. (…)

Havia neles raciocínios científicos muito inteligentes e interessantes, mas não respondiam à questão fundamental: com que direito algumas pessoas castigam outras? Não só não respondiam como todos os raciocínios tendiam a explicar e justificar o castigo, cuja necessidade era reconhecida como um axioma.

TOLSTÓI, Leon. Ressurreição, Lisboa: Círculo de Leitores, 1976. Primeira edição original em russo: 1899. (p.7; 262-271; 345-348)

Foto de capa: Ria Novosti.