Cidade turística, cidade de migrantes: movimento de sem-teto e representações sociais em Florianópolis (1989 – 2015)

Francisco Canella

Os movimentos de luta por moradia ao colocarem em questão o direito à cidade, provocam o debate acerca do que é a cidade em que se vive. Compõe seu projeto e constitui sua estratégia confrontar a representação de uma cidade idealizada com a cidade real. No caso de Florianópolis, a imagem construída foi (e tem sido) a de uma cidade turística e de qualidade de vida, uma capital de estado sem os problemas costumeiros das grandes metrópoles nacionais. O objetivo do presente artigo é o de apresentar a história dos sem-teto, no contexto das lutas por moradia na Grande Florianópolis, relacionando-a com as representações de cidade que se colocaram em disputa nesse processo.

Os dados que dão suporte ao artigo foram coletados em fontes como entrevistas, análise de matérias veiculadas nos principais veículos na mídia local (impressa e digital) e a observação participante, em pesquisa realizadas ao longo das duas últimas décadas. Também teve como base estudos, realizados por pesquisadores de diferentes áreas, que resultaram em livros, relatórios de pesquisa, monografias, teses e dissertações de mestrado.

Representações e movimentos sociais

Florianópolis emergiu no cenário nacional como cidade turística há não mais de três décadas. No entanto, como a história recente da cidade demonstra, os esforços para consolidá-la como destino de milhões de turistas, em razão de seus atrativos naturais, da qualidade de vida e de suas belas praias, são bem mais antigos, e envolveram um processo de disputas em torno da imagem da cidade.

No confronto com movimentos que procuravam estabelecer outra imagem de cidade é que fica mais evidente a construção dessas representações. Isso porque os movimentos carregam como um dos seus componentes as representações simbólicas. Com base na discussão conceitual estabelecida por autores como Maria da Glória Gohn (2010), Alberto Melucci (1996) e Alain Touraine (2003), podemos chegar a uma definição de movimentos sociais como ações sociais coletivas que possuem uma identidade, têm um opositor e articulam ou se fundamentam num projeto de vida e de sociedade. Tais ações constroem representações simbólicas afirmativas por meio de discursos e práticas, criando identidades para grupos antes dispersos e desorganizados (MELUCCI, 2001) e projetando em seus participantes sentimentos de pertencimento social.

Partindo dessa compreensão, pretende-se enfocar não apenas a dinâmica política dos conflitos, mas também as representações que foram acionadas nesse processo conflitivo. As representações não podem ser tomadas como algo dado nem podem elas servir apenas como variáveis explicativas, pois o que deve ser problematizado é o processo pelo qual elas são socialmente instituídas. A construção dessas representações é que deve ser discutida. Por tratar de um processo conflitivo, o artigo procura elucidar as lutas por novas formas de representações. Para contemplar essa dimensão conflitiva, a análise da representações apoiou-se em Serge Moscovici, para quem as representações sociais são a forma de criação coletiva em condições de modernidade (MOSCOVICI, 2003).

O recorte analítico proposto privilegia, portanto, as representações de cidade e de seus personagens (especialmente a figura do migrante) suscitadas pelos conflitos urbanos protagonizados pelo movimento dos sem-teto em Florianópolis. Ao se assumir a segregação como um processo de distribuição espacial diferenciado e hierarquizado, entende-se que o estabelecimento de hierarquias e diferenças corresponde a lugares sociais significados de acordo com uma ordem de valores. Nesse sentido, é assumida aqui a perspectiva de Bourdieu, segundo a qual os agentes são definidos pelas suas posições relativas no espaço social.

Pode-se assim representar o mundo social em forma de um espaço (a várias dimensões) construído na base de princípios de diferenciação ou de distribuição constituídos pelo conjunto de propriedades que atuam no universo social considerado, quer dizer, apropriadas a conferir, ao detentor delas, força ou poder neste universo. Os agentes e grupos de agentes são assim definidos pelas suas posições relativas neste espaço (BOURDIEU, 1989, p. 134-5).

Assim no processo de se representar a cidade, tais hierarquias estão presentes. Portanto, no caso das cidades, as lutas entre diferentes interesses não se limitam ao plano político, assumindo também uma dimensão que se refere ao plano das representações, envolvendo os atores e suas identidades e as imagens de cidade que se pretende construir.

Com relação a esse processo de estabelecimento de hierarquias e diferenciações, é possível ainda incorporar, para fins analíticos, as noções de discriminação e preconceito, muito empregadas nos discursos das lideranças, sob o conceito de estigma, na acepção de Goffman (1982). Segundo esse autor, o estigma estabelece uma relação impessoal com o outro; o sujeito não surge como uma individualidade concreta, mas como representação circunstancial de certas características típicas da classe do estigma, com determinações e marcas internas que podem sinalizar um desvio, mas também uma diferença de identidade social. O estigma é um atributo que produz um amplo descrédito na vida do sujeito. Em situações extremas, é chamado “defeito”, “falha” ou desvantagem em relação ao outro; isso constitui uma discrepância entre a identidade social virtual e a identidade real. Para os estigmatizados, a sociedade reduz oportunidades, esforços e movimentos, não atribui valor; impõe a perda da identidade social e determina uma imagem deteriorada, de acordo com o modelo que convém à sociedade.

Ponta do Leal / Bairro Estreito – Fonte: pcb.

A Ilha da Magia esconde a pobreza

“Uma das maiores favelas é uma espécie de cartão de visitas para quem chega à capital catarinense. São centenas de barracos agrupados longo da Via Expressa, avenida de quatro pistas que liga a rodovia BR-101 ao centro da cidade” (MALLMANN, 1994, p.9)

Matérias como a reproduzida acima era tudo o que a elite local procurava evitar. A divulgação da cidade associada a imagens negativas, como a pobreza, favelas, poluição, criminalidade, deveria ser combatida, nem que para isso se acionassem políticas sociais. Por exemplo, a visibilidade nacional dada a essa imagem foi prontamente atacada com política habitacional do município. O Projeto Bom Abrigo, inspirado no Projeto Cingapura (da PMF de São Paulo), executado na década de 1990, ergueu moradias populares que esconderam o mencionado “cartão de visitas” referido na reportagem acima, os barracos da Via Expressa, face mais obscura da realidade que Florianópolis procurava ocultar. Em ritmo muito mais lento foram construídos os outros prédios, no interior e afastados da via de acesso. Assim, um projeto habitacional fez a pobreza sumir da vista dos milhares de turistas que chegavam à cidade.

A explicação para tal forma de lidar com a cidade e com a sua pobreza, com seus problemas e seus conflitos, encontra respaldo nas escolhas das classes dominantes locais para o desenvolvimento econômico. Por se tratar de um projeto, tais escolhas viriam acompanhadas de um conjunto de representações que as justificassem e que as tornassem viável, consolidando como realidade o caminho escolhido para o seu projeto. A preocupação com a construção da imagem da cidade tornou-se mais evidente com os investimentos de marketing traduzidos, por exemplo, no slogan da Ilha da Magia, ou incorporando à cidade o título de capital turística do Mercosul (termo que se encontrava até mesmo em placas de sinalização de trânsito).

No entanto, se desejarmos recuperar a história de como se deu essa escolha, devemos nos remontar aos anos 1950. Nessa década a cidade vivia um momento de inflexão, pois importantes escolhas referentes ao futuro colocavam-se em disputa. O historiador Reinaldo Lohn (2002) discutiu em sua tese como dos desdobramentos do Plano Diretor configuraram-se diferentes projetos de futuro, os quais se revelaram de modo mais nítido nas diferenças entre a cidade imaginada pelos urbanistas responsáveis pela elaboração do Plano Diretor e a cidade desejada pela elite local: ao passo que os urbanistas, influenciados pelas concepções de Le Corbusier, projetavam um futuro industrial para Florianópolis, setores que compunham o bloco de poder local apostavam no turismo como alternativa para a cidade (entendendo que a “alternativa para a cidade” coincidia inteiramente com interesses de classe na cidade). Do ponto de vista do desenho da cidade, a adoção da segunda alternativa teve como consequência prática mais importante um eixo de desenvolvimento que em lugar de se dar no sentido noroeste – sul, partindo do continente, onde se concentrariam as atividades industriais, em direção à ilha, o mesmo acabou por se concentrar na ilha, privilegiando o eixo norte, em direção às praias que seriam principal atrativo do tão almejado desenvolvimento turístico.

Outra consequência importante foi com relação ao centro da cidade. Para os encarregados de elaborar o Plano Diretor, a ilha deveria manter sua ligação com o mar, uma vez que não era apropriada ao desenvolvimento das atividades industriais. Concentrar-se-ia no comércio e na administração, e o centro deveria converter-se em espaço cultural e universitário. No entanto, o que se verificou é que nas décadas que se seguiram é que o centro da cidade foi sendo esvaziado de muitas de suas funções, como a universitária, a cultural e até mesmo a administrativa. Nos últimos anos, uma série de escolas e faculdades foram fechadas na área central e houve a transferência do centro administrativo do estado para a SC – 401, via que dá acesso ao norte da ilha.

Tendo o turismo a principal opção de desenvolvimento, a abertura de novas rotas, investimentos públicos em vias de acesso, em equipamentos urbanos e obras de infraestrutura, por iniciativa de prefeitos e governadores, impulsionou uma significativa elevação de preços de áreas que anteriormente não tinham qualquer valor no mercado imobiliário. As próprias terras comunais (ou de uso comum), que, como observou Nazareno Campos (1991), foram importante parte integrante da formação socioespacial açoriana, “acabaram cercadas sem nenhuma produção, certamente à espera de valorização imobiliária” (1991, p. 153). A não reação da população nativa a esses processos que conduziram à perda da propriedade pode ser explicado pelo fato de que, no passado, quando ocorreu uma maior monetarização da economia, o abandono da agricultura em prol da pesca conduziu a uma diminuição do preço da propriedade. Anos mais tarde, em função do incremento da economia do turismo, muitas áreas passaram a ter enorme valorização, sem que isso fosse imediatamente percebido pelos moradores proprietários dessas áreas. Em Florianópolis, é comum se ouvir relatos sobre terras que foram trocadas por “barcadas de peixe”: muitos antigos moradores realizavam esse tipo de negociação quando necessitavam de dinheiro em espécie.

Florianópolis passou então a assistir a um desenvolvimento mais acelerado do setor da construção civil e do capital imobiliário, a ponto de ter sua fisionomia urbana alterada. Mudanças na legislação, autorizando a construção de prédios mais altos, tornavam a cidade cada vez mais verticalizada, especialmente no centro e na Avenida Beira Mar Norte. Mais do que isso, a cidade espalhava-se horizontalmente, em direção aos municípios vizinhos (São José, Palhoça e Biguaçu), iniciando um processo de conurbação.

A criação de novos órgãos públicos, ou a expansão dos já existentes (bancos estatais, universidades, companhias estatais ligadas à geração de energia, comunicações e abastecimento d’água) provocava também um significativo incremento populacional, o que, por sua vez, provocava a ampliação da rede de serviços e do comércio. Aliada a isso, a migração do campo para a cidade também fazia aumentar a população de Florianópolis (PERES, 1994, p. 48-9).

Dessa forma a cidade projetou o seu caminho para o crescimento, associado ao turismo e ao incremento do setor de serviços. Tais tendências, além ditaram o ritmo e a forma do crescimento da cidade, definiram e consolidaram as representações de cidade hoje conhecidas.

Moradores da Vila Aparecida fazem protesto na Via Expressa por falta de água – Henrique Zanotto/ ND

Movimentos sociais na Ilha da Magia

A opção das classes dominantes locais pela cidade turística em detrimento da cidade industrial conduziu à valorização do capital imobiliário. Tal escolha correspondeu a um projeto de classe. Nesse aspecto cabe destacar que a construção da imagem é uma das especificidades a ser considerada em uma região metropolitana que não se caracterizou pelo desenvolvimento industrial, pois era necessária para vender a cidade como mercadoria turística. A análise das representações sobre a cidade passa a ser um elemento importante para a compreensão da dinâmica dos conflitos que nela se desenvolvem. Na produção da imagem da cidade é que diferentes representações se confrontam. O projeto turístico tinha como uma de suas contrapartidas a invisibilização da pobreza. Obviamente isso só era possível com o controle dos mecanismos de poder que viabilizavam o projeto, envolvendo desde o aparato estatal em deficientes níveis ao controle da mídia e dos significados por ela produzidos. Pronta para o combate a qualquer ameaça, na década de 1980, com a redemocratização encontra os movimentos sociais, com seu papel de denúncia das consequências sociais e ambientais advindas desse projeto.

Os movimentos aqui analisados obedecem à seguinte cronologia: numa primeira etapa envolveram ocupações ocorridas entre o final da década de 1980 e início dos anos 1990; a segunda etapa coresponde ao ressurgimento de ocupações organizadas no início da presente década, mais especificamente em 2012, dando inicio a um novo ciclo de ocupações. O objeto aqui definido restringe-se à luta por moradia protagonizada por movimentos organizados de ocupação de áreas públicas ou privadas, com vistas à conquista de moradia por parte de pessoas destituídas de lugar para morar. As lutas por regularização fundiária ou movimentos de favelas não foram incorporados à análise, embora essas formas de luta, em Florianópolis, tenham uma estreita conexão com a história dos sem-teto.

Embora a comparação entre os dois períodos conduza o olhar à busca de especificidades, do que diferencia a dinâmica de movimentos ocorridos em dois distintos momentos históricos, procura-se encontrar alguns aspectos que são recorrentes e conferem unidade na forma como a cidade tem estruturado os seus conflitos. Um desses aspectos diz respeito à dinâmica macrossocial na qual se desenrolam os conflitos urbanos: os movimentos são aqui analisados como produto de uma cidade que tornou o espaço urbano mercadoria. A cidade é entendida como cidade do capital, tendo nas áreas de pobreza um dos resultados da segregação urbana desencadeada por esse processo de realização do capital na cidade. No caso de Florianópolis, aplica-se a noção de cidade mercadoria, no sentido de Vainer (2000), como uma cidade a ser vendida, numa competição com outras cidades, e no qual o marketing urbano passa a ter um peso cada vez maior no planejamento e gestão das cidades.

O objetivo é analisar como essa dinâmica se estabeleceu em Florianópolis, explicando como os conflitos urbanos se configuram nessa realidade. Embora seja de fundamental importância para a compreensão da dinâmica dos movimentos sociais a análise do que denunciam, e as forças que enfrentam, o foco recai sobre as representações que são por eles construídas.

Conjunto Habitacional Chico Mendes – Fonte: Blog Questõesdepaisesemdesenvolvimento

O movimento dos sem-teto na década de 1990 – 1º ciclo de lutas (1989-1992)

Os movimentos sociais tiveram importante papel na democratização da política municipal, constituindo novos direitos e abrindo espaço para novos atores na cena política. Os sem-teto obtiveram vitórias, construindo uma imagem de passado que contrasta substancialmente com a imagem atual.

A emergência dos movimentos sociais e o crescimento da cidade fizeram com que os anos 1980 rompessem com a imagem de Florianópolis como cidade pacata e provinciana, se comparada com as demais capitais do país, nas quais a presença de mobilizações políticas mais amplas – inclusive das populações mais pobres- sempre teve maior destaque. No entanto, a cidade foi palco de um evento político importante no final do regime militar conhecido como “novembrada”, e que desafiou a presença do general Figueiredo, ultimo representante da dura ditadura civil-militar que governou o país desde 1964. Maristela Fantin, entre outros autores, (1997, p. 166), observou que nessa década Florianópolis: “foi deixando de ser uma cidade ‘aparentemente tranquila’ para se tornar um foco de protestos e de negações”. A responsabilidade por essa mudança pode ser atribuída a um conjunto bastante diversificado de atores incluindo desde os protagonistas das inúmeras greves ocorridas no período, como estudantes, técnicos e professores da Universidades Federal, sindicatos de algumas categorias profissionais da área de serviços (notadamente sindicatos dos eletricitários e dos bancários) até o movimento ecológico, articulado fundamentalmente em torno do Movimento Ecológico Livre (MEL). As demandas encaminhadas pelos ecologistas relacionavam-se principalmente com o chamado desenvolvimento urbano da cidade, entre as quais as mobilizações envolvendo o Plano Diretor dos Balneários, que conseguiu mobilizar associações de moradores da ilha durante um significativo período, antecipando as demandas, mais fortes no período posterior ao estatuto da cidade, em todo o país, por um tipo de planejamento urbano menos tecnicista, menos elitista e próximo das demandas da maioria da população.

As associações de moradores ou comunitárias, não tuteladas pelo Estado, eram ainda, no conjunto da cidade, de força quase inexpressiva. Tais associações surgiram como importantes formas de resistência às tentativas de controle estatal, representadas pelos conselhos comunitários, cuja atuação reforçava a manutenção das redes clientelistas, fundamentais para sua permanência nos diversos espaços de poder institucional. Foi neste contexto que surgiu a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias – UFECO, congregando principalmente as associações dos bairros mais centrais da cidade e aquelas localizadas no “interior da ilha”, nas tradicionais comunidades pesqueiras, muitas delas em processo de conversão em movimentados balneários de forte apelo turístico. No entanto, a UFECO não obteve êxito em agregar associações dos bairros mais pobres, os quais se organizaram numa entidade que reuniu associações cujas demandas estavam mais relacionadas à luta pela terra e pela regularização fundiária. Nesse processo, teve importante papel a igreja progressista, ou seja, aqueles setores identificados com a Teologia da Libertação, que nos anos 70 e 80, teve grande importância nas lutas sociais do campo e da cidade, na America latina , como um todo, e no Brasil, fundamentalmente entre os pobres, como destacado por Maristela Fantin e Tereza Franzoni, entre outras autoras que estudaram este tema em Santa Catarina

Historicamente, a cidade continha, sob a sua aparência tranquila e supostamente harmônica, contradições sociais comuns a outras cidades brasileiras. A existência de áreas pobres na área insular da capital, conhecida como Maciço Central, data de inícios do século, quando os escravos e ex-escravos foram expulsos da área central da cidade, sob a mesma argumentação que foi conhecida em outros centros urbanos – a da higienização da cidade- e passaram a viver nas áreas de encosta da área insular, muitas delas consideradas de risco. Grande parte da população pobre, até a década de 1970, além dos ex-escravos e alguns outros setores ligados ao exército e marinha, era de origem rural vivendo nas áreas próximas ao mar, compondo o que se chama de socioeconomia da pesca, sendo esta uma atividade desenvolvida primeiramente como complementar a agricultura, e, depois, levada a principal atividade, desenvolvida fundamentalmente pela população masculina e, cada vez mais, de forma assalariada, inclusive de forma temporária, em outros estados e regiões do país. No entanto, em que pese a condição camponesa desta população, ela detinha a posse da terra – não tendo, portanto, problemas referentes à moradia como parte de suas preocupações – aspecto que, mais recentemente, parece ter-se modificado, com o forte processo de elitização da parte insular da capital.

Sobre a situação destas áreas pobres em Florianópolis é importante observar que o agravamento do déficit habitacional nos anos 80 aumentava o problema da ocupação irregular de terrenos. Somava-se a isso a chegada na cidade de desabrigados das cheias do Vale do Itajaí que, cansados de aguardarem promessas de solução para o problema, transferiam-se para a capital a fim de pressionarem as autoridades estaduais e obterem algum tipo de assistência social. Agregados em torno da Igreja, sobretudo sob a batuta daqueles identificados com a Teologia da Libertação, acabaram por fundar o Centro de Apoio e Promoção do Migrante (CAPROM)¹.

Os conflitos que inicialmente aconteciam de forma mais isolada foram adquirindo maior organicidade quando as lideranças de diferentes localidades passaram a se articular entre si. As ações passaram a ser mais e mais conjugadas ao esforço de atores ligados à Igreja Católica (pastorais e CEBs) de organizar esses moradores pobres. Esses atores da Igreja, que possuíam grande inserção junto aos moradores dos bairros onde se desenrolavam os conflitos, funcionavam efetivamente como mediadores, pois faziam a ligação desses moradores com outros setores da sociedade (tais como universidade, advogados, militantes de outros movimentos, sindicatos) que através da imprensa, divulgavam sua causa e pressionavam a prefeitura. Com forte influência do discurso da Teologia da Libertação, focado na justiça social, o movimento assumiu um caráter politicamente progressista e, em pouco tempo, passou a protagonizar ações de enfrentamento com a prefeitura e outros órgãos públicos. Numa postura mais agressiva, superando a mera resistência às ações de despejo, o grupo que se organizava em torno do CAPROM fez a opção pelas ocupações organizadas. Tal opção demarcava uma ruptura com a forma como vinham até então acontecendo as ocupações em Florianópolis, que se dava de forma progressiva, com uma casa surgindo após a outra, até se ter uma comunidade estruturada, com comércios estabelecidos e infraestrutura e equipamentos urbanos que permitiam, mesmo que de modo precário, a presença de um conjunto cada vez maior de moradores.

A primeira ocupação organizada aconteceu em julho de 1990, em um terreno público localizado às margens da Via Expressa (via principal de ligação entre a BR-101 e a ponte de acesso à ilha) dando origem à Novo Horizonte. Sob o lema de “ocupar, resistir e construir”, cerca de 100 famílias ocuparam um terreno da Companhia de Habitação (COHAB) (FRANZONI, 1993, p. 39). A área era destinada à construção de habitações populares, as quais vinham sendo proteladas sob a alegação de não dispor de recursos. Assim, o movimento revestia-se de legitimidade, visto que o terreno que havia sido ocupado tinha uma finalidade social, e cujos destinatários eram eles mesmos.

O movimento sem-teto surgia em Florianópolis num contexto marcado pela forte presença de movimentos populares no cenário nacional. A luta por direitos e por participação foi designada por Ana Amélia Silva como sendo a conjuntura da cidadania, por configurar “um espaço público onde não somente são criados novos direitos, mas onde procura-se, por várias formas, incluir o direito de participação pública” (SILVA, 1990: 8). Os reflexos desta conjuntura fizeram-se sentir na Constituição de 1988 e no amplo processo de mobilização da sociedade civil em torno do encaminhamento de emendas populares às leis orgânicas municipais. Florianópolis não esteve alheia a esta conjuntura. Questões como a presença de migrantes pobres na cidade e as situações de despejo passaram a ser vistas como “problema social” e, portanto, como responsabilidade do Estado (FRANZONI, 1993, p. 46). O importante é que o novo olhar sobre a questão social veio acompanhado, nesta conjuntura, de uma rede de apoio que envolvia lideranças políticas, vereadores, universitários, representantes de sindicatos, religiosos, representantes de outros movimentos sociais.

A ocupação da Novo Horizonte não foi, portanto, de natureza meramente episódica, mas parte de um movimento que teve outros desdobramentos, entre eles, o caso da segunda ocupação, aqui analisado. Ela deu origem à Nova Esperança, que ocorreu em novembro de 1990, apenas quatro meses depois da Novo Horizonte. O local escolhido foi a Coloninha, bairro de classe média localizado na área continental de Florianópolis. Os ocupantes formavam um grupo bastante heterogêneo. Eram provenientes de diferentes regiões. Nadir Azibeiro (2006), com base em dados de um levantamento realizado pelo CAPROM em 1990, informa que 17,3% eram naturais de Florianópolis. No entanto, apenas 5% do total de ocupantes residiam fora da Grande Florianópolis à época da ocupação e 65% já moravam em Florianópolis há pelo menos dez anos. Tinha também em comum o fato de compartilharem a experiência de pobreza vivendo na capital. A ocupação foi considerada um sucesso, pois obtiveram os lotes e os recursos para construção das casas, em uma área próxima à ponte que dá acesso à ilha (onde está localizado o centro de Florianópolis), o bairro Monte Cristo. O sucesso das negociações foi atribuído ao forte componente organizativo e capacidade de mobilização do movimento. Suas lideranças buscaram o fortalecimento do movimento por meio de apoios externos, organizaram atos que deram mais visibilidade à causa dos sem-teto: tais tarefas foram fundamentais naqueles dias tensos das primeiras semanas de ocupação. Também se fazia mais do que necessário despertar o sentimento de união, fortalecendo a coesão do grupo, que agora se convertia numa “comunidade” que a todos acolhia e a todos permitia a fala e a ação.

A forte presença de religiosos na condução do movimento teve papel fundamental na difusão do sentimento de união comunitária. O caráter político era claramente permeado de elementos religiosos: os valores e os discursos veiculados tornavam-se muitas vezes visíveis em práticas que assumiam a forma de rituais, como cultos ecumênicos e romarias. A um discurso e a uma imagem de cidade, contrapunha-se o ideal de comunidade unida. Não a metrópole, a cidade do capital, nem a cidade turística de belas praias, mas as uniões locais e cotidianas, articuladas em sua pobreza e simplicidade.

Operação policial nas comunidades da região de Monte Cristo em 2014 – Marco Favero / Agencia RBS

Os significados da vitória

Desse processo todo, bastante rico pelas variadas dimensões de significados que apresenta, o significado mais importante refere-se ao da vitória do movimento. Movimento vitorioso: assim considerado na época, assim é lembrado nos dias de hoje. Primeiro, porque consolidou importantes conquistas para um setor historicamente excluído das decisões da cidade. Segundo, porque garantiu condições dignas de habitação e, ao mesmo tempo, afrontou os setores que não desejavam sua presença na cidade. Terceiro, porque a composição do grupo denunciava uma realidade dissonante em relação à imagem que se veiculava de Florianópolis

No entanto, o processo de luta coletiva garantiu habitação digna mas não proporcionou mobilidade social, não alterando, para a maioria deles, indicadores como o nível de renda e o grau de escolaridade. Os antigos sem-teto continuaram a viver numa cidade cujo crescimento não os incorporava à sua dinâmica. Aliás, o aumento da atividade turística, ao contrário do que havia sido preconizado pelos defensores do projeto de metropolização da cidade, não se traduziu na melhoria das condições de vida da população empobrecida. No caso da localidade aqui analisada, a população prosseguiu convivendo com elevados índices de desemprego, informalidade e empregos temporários.

Tal cenário inscrevia-se no plano maior de uma conjuntura de desmobilização dos atores coletivos. A resposta a esse cenário ocorreu por meio do assim chamado terceiro setor. Foram então desenvolvidos muitos projetos voltados para a juventude e para geração de renda. Em lugar da luta, onde “precisavam estar unidos”, o atendimento às demandas focalizadas passou a ocupar a cena e reforçou a desarticulação coletiva. Tal dinâmica podia ser constatada em várias localidades (as “comunidades”) que naquela conjuntura de mobilizações coletivas que caracterizou a década de 1980 estiveram bastante organizadas e atuantes.

Termos como cidadania e inclusão social passaram a ser incorporados no discurso de agentes públicos ao se referirem às áreas pobres da cidade. A cidade cresceu e não podia mais esconder sua pobreza e seus problemas. Um dos líderes dos sem-teto, religioso ligado ao CAPROM, se tornou uma espécie de “embaixador” da questão social. No entanto, antes que passemos à análise do segundo ciclo de lutas, é importante observar que embora a questão social tenha sido incorporada aos discursos oficiais ao longo dos ano 1990, a estigmatização ao migrante permaneceu.

Nas eleições municipais de 1996 a xenofobia assumiu contornos extremos. A candidata Ângela Amin, apoiada por setores ligados ao capital imobiliário (cujo lema de campanha era “Capital da Gente”), desenvolveu uma campanha xenófoba, atacando “os de fora” da cidade. Uma curiosa e paradoxal inversão se produziu na campanha eleitoral. Aqueles que votavam no candidato da Frente Popular, formada por partidos de esquerda e apoiada pelos movimentos sociais, tinham em sua plataforma o questionamento do crescimento desordenado da cidade, mas foram por seus opositores identificados como “invasores”. Ou seja, eram responsabilizados pelo processo que criticavam em seus antagonistas. Afinal, a “invasão por estrangeiros”, e as consequências sobre as populações nativas resultava da associação entre políticos conservadores locais e o capital imobiliário. Embates na câmara de vereadores em torno do zoneamento urbano e da legislação ambiental, os conflitos entre os movimentos sociais e o executivo municipal evidenciavam esses diferentes e antagônicos projetos. Tal identificação, com forte apoio da mídia local², encontrou eco no eleitorado da cidade, especialmente entre os “nativos”, em razão dos rumos que o crescimento da cidade vinha tomando, e a candidata do PP venceu as eleições.

Enquanto de um lado a Frente Popular afirmava o direito à cidade e questionava a sua forma de crescimento, na chapa de oposição a referência ao capital era explícita, embora ambígua. Embora se possa argumentar que o termo capital era facilmente associado à metropolização da cidade, que destrói formas econômicas locais (como a pesca artesanal e a pequena agricultura), sociabilidades e estilos de vida locais), há que se lembrar que o capital, para se realizar, se assentava nas relações políticas tradicionais, produzidas pelos laços clientelistas e as forma provincianas de fazer a política. Daí a referência, no segundo termo, ao “da gente”.

Um termo como “gaúcho”, proferido aos brados pelos cabos eleitorais de Ângela Amin, mais do que uma identificação de local de nascimento se transformou numa categoria acusatória, relacionada à invasão da cidade. Jornalistas dedicavam-se a defender um modo local de fazer política, acusando a campanha de Afrânio Boppré de ser realizada por elementos externos à política florianopolitana.

“Fui pessoalmente, intrigado com tantas aparências estranhas, saber de onde eram aqueles brasileiros, queimados como o craque Romário, que estão tremulando as bandeiras do PT na rótula do hotel Diplomata, em Florianópolis. Ouvi a origem de dez: três estavam morando na praia do Campeche, abrigados frente para o mar nos últimos três anos. Invasores de terras alheias. Cinco vieram de Lages e dois de Canoas, Rio Grande do Sul. Os lageanos me reconheceram, queriam autógrafos e gentilmente me convidaram para a próxima festa do Pinhão. Prometeram retornar no sábado, logo após as eleições”. (MENEZES, 1996).

Em outra coluna, o jornalista justificava o seu voto, contrário à Frente Popular, que tentava eleger o sucessor do prefeito Grando:

“Meu partido é o de Florianópolis. Não importa quem esteja no poder. E minha bandeira é a da preservação da Ilha, que o governo Sérgio Grando, infelizmente, não está sabendo respeitar. Defendo o restabelecimento da ordem, a justiça social, o respeito às leis e a valorização da vida e do bem estar social. O resto é desespero de gente que não põe medo nenhum, até porque, profissionais, forasteiros, militantes remunerados, não tem o mínimo compromisso com o futuro desta cidade”. (MENEZES, 1996).

O que é importante reter desse processo, ou o que essa campanha eleitoral nos mostrou, e que interessa para a análise aqui desenvolvida, é que há uma contrapartida numa representação de aversão ao migrante. O sentimento de estar sendo invadido foi possível como estratégia eleitoral porque já vinha sendo veiculado por alguns colunistas locais. É o caso de Paulo da Costa Ramos, jornalista local e membro de uma das famílias mais tradicionais da política catarinense. Havia sido secretário da Casa Civil do Estado de Santa Catarina no período da Ditadura, na década de 1970, e era também empresário do turismo. Em uma de suas colunas, ataca os novos moradores que criticavam o desenvolvimento de Florianópolis:

“Aí chegou a universidade, no bojo do desenvolvimentismo: “cinqüenta anos em cinco”. Os Cristóvãos Colombos “descobriram a América” na Ilha. Os índios olhavam estupefatos para a colonização. Quando demos por nós, éramos hóspedes em nossa própria casa. Trinta anos depois, esses colonizadores querem “preservar” a Ilha. De acordo. Só que a medida deverá ter efeito retroativo. Do procurador Sulzbacher ao americano Jeffrey, é preciso “limpar” Florianópolis. Isso sim, seria uma preservação “estrito senso”. Passaporte na cabeceira da ponte, prova de condições de subsistência, nome e endereço do emprego. Como na Inglaterra” . (RAMOS, 1991).

Essa coluna é da época do ativo engajamento do jornalista na campanha “Amigos de Florianópolis”, promovida por empresários e publicitários locais que se diziam “cansados” dos embargos promovidos por ecologistas, ambientalistas e outros setores acusados de promoverem a estagnação da cidade ao se oporem aos projetos de grandes empreendimentos imobiliários na capital. Nas oposições “amigos” versus “inimigos”, os “a favor” versus “os contra”, veiculadas pela campanha, ficava bem evidente que elas se estendiam também aos “de fora”. Central nesse processo foi a construção da figura do “manezinho”, identificado como o nativo da ilha, aquele que nasceu aqui e mantém um “jeito característico de ser”. Mais do que uma construção, foi uma ressignificação, pois uma identificação negativa (o “atrasado”, “provinciano”) passou a ter sua imagem positivada pelas campanhas publicitárias e por jornalistas locais. Márcia Fantin (2000) analisou como a figura do manezinho fortaleceu a oposição entre “nativos” e “estrangeiros”, num processo de disputas simbólicas na e pela cidade.

Morro da Mariquinha – Fonte: pstuflorianopolis blogspot com

A volta dos sem-teto

Nas duas décadas que se seguiram a estas primeiras ocupações, o crescimento da região da Grande Florianópolis intensificou-se, acentuando um processo que pode ser designado com sendo de metropolização. Nas duas últimas décadas, cresceu de 290 mil (1990) para 470 mil habitantes em 2015 (segundo as estimativas anuais do IBGE). De acordo com o levantamento do IBGE, referentes a 2014, a região metropolitana de Florianópolis conta com 1.111.702 moradores. Além da hostilidade ao migrante, apontada acima, novas imagens acerca do que é Florianópolis foram produzidas, verificando-se mudanças nos estilos de vida e na configuração do espaço urbano. O crescimento urbano trouxe também, entre outras consequências, sérios problemas de mobilidade urbana. Diante disso, como vimos antes, o surgimento de novos espaços de pobreza tem sido concomitante ao crescimento da área conurbada, complexificando o processo de segregação socioespacial de forma significativa. Tais espaços expandem-se em direção à parte continental (embora se constate o crescimento em diferentes regiões da parte insular do município de Florianópolis) e, principalmente, para os municípios vizinhos. Problemas referentes à ocupação do solo urbano têm sido constantes nessas novas áreas: ocupação irregular, ocupação de encostas e outras áreas de risco, poluição de mananciais d’água, ausência de saneamento básico, disputas pela posse do solo podem ser arrolados como exemplos.

A dinâmica migratória é agora marcada pela chegada de pessoas provenientes de outras regiões do país, e tem sido acompanhada pela expansão das áreas de pobreza. De acordo com a pesquisa Infosolo, concluída em 2005 havia 61 assentamentos informais apenas em Florianópolis. Nos outros municípios da área conurbada também se constatou 110 áreas de ocupação irregular: 67 em São José, 27 em Palhoça e 16 em Biguaçu. Um total de 171 favelas e assentamentos informais, nos quais seus habitantes representavam mais de 14% da população da área conurbada de Florianópolis. Na área central da Ilha, verificou-se a maior concentração de favelas, sendo que ao redor das encostas do Maciço Central foram contabilizadas 21 favelas (SUGAI et al apud Sugai, 2009).

Dados sobre déficit habitacional apontam para o descaso dos agentes estatais para com essa realidade. Levantamentos recentes apontam que 15 mil famílias estão cadastradas na PMF para acessar a moradia subsidiada pelo estado, sendo que algumas há mais de 30 anos. O déficit habitacional é de cerca e 15 mil domicílios. No entanto, existem cerca de 46 mil imóveis ociosos em Florianópolis. Esses números denunciam a inexistência de uma política social que contemple de modo eficaz as demandas por habitação da população. É nesse quadro que devem ser analisadas as ocupações que ocorreram nos últimos anos em Florianópolis: como resultado de uma cidade que cresce mas não cria alternativas de qualidade de vida para os moradores mais pobres da cidade.

Ocupação Contestado – Fonte: contestadovive.milharal.org

A Ocupação Contestado

A dinâmica de conflitos em torno da ocupação do solo urbano assumiu novos contornos a partir de uma ocupação ocorrida no segundo semestre de 2012, em São José, município vizinho de Florianópolis. A história envolve um conjunto de moradores pobres, em sua maioria migrantes recente (cerca de 120 famílias) de um bairro popular (José Nitro) com dificuldade de acesso à moradia e que receberam, durante um exíguo espaço de tempo e em pleno período eleitoral, a promessa de posse de lotes para que pudessem estabelecer suas casas. O prefeito em exercício e candidato disponibilizou um grande terreno, situado no mesmo bairro e, em menos de uma semana, as pessoas que haviam construído neste local suas casas, foram alvo de uma ação de despejo da parte da própria prefeitura. A ação de despejo ocorreu logo após a eleição, na qual o prefeito não foi reeleito. Foi feita com grande truculência, com pouco tempo para a desocupação das casas. Presença do Conselho Tutelar, como forma de dissuadir os moradores de qualquer tentativa de resistência. Estando então, por conta da ação de despejo, na condição de sem-teto, corriam o risco de ter seus filhos recolhidos a algum abrigo pelo Conselho Tutelar.

No entanto, as informações circularam com rapidez: quando do despejo, grupos de militantes organizados, compostos em sua maioria por jovens universitários, se fizeram presentes. Por iniciativa deles as famílias foram conduzidas para o ginásio de esportes do bairro, e ali permaneceram abrigadas em situação de extrema precariedade por 26 dias. Nesse período, sofreram com problemas como más condições de higiene, falta de alimentos e abastecimento de água. A prefeitura de São José, responsável pelo ginásio, não suspendeu sua agenda e os abrigados tiveram de conviver com a realização de jogos nas quadras durante todo o período.

No período em que permaneceram no Ginásio, passaram a contar com uma rede de apoio, organizada pelas Brigadas Populares, pelo Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) e por militantes do Movimento Sem-Terra. Alguns meses depois, foi criada a FALM (Frente Autônoma de Luta por Moradia), com militantes do Coletivo Bandeira Negra, que passou a atuar diretamente no trabalho de base na Ocupação Contestado. No final de outubro foi formada uma rede de apoio dos desalojados do José Nitro, reunindo entidades sindicais, estudantis e da sociedade civil. Com o apoio de entidades e movimentos sociais, e após um intenso período de organização, ocuparam uma nova área na mesma região (bairro Jardim Zanelatto), pertencente a uma tradicional família de comerciantes de São José e proprietária de muitos imóveis na Grande Florianópolis.

A ocupação ocorreu na madrugada do dia 6 para o dia 7 de Novembro de 2012. Aproximadamente 50 famílias ocuparam um terreno abandonado há mais de 40 anos. No final do primeiro dia, quase 90 famílias já haviam se estabelecido no local. Passaram a se organizar em núcleos. Com sugestivos nomes (Dandara, Vida Nova, Che Guevara, Zapata, Guerreiros de Fé, Mansidão, Estrela Guia, Anita Garibaldi), esses núcleos se agrupavam em três conjuntos maiores, as quadras. Os representantes de núcleos reuniam-se semanalmente, e possuíam cada um coordenador cada. As assembleias gerais da ocupação ocorriam uma vez a cada duas semanas, ou de acordo com a necessidade eram convocadas assembleias extraordinárias. Temas como a entrada e expulsão de famílias eram exclusivos das assembleias. As reuniões de quadra eram destinadas à resolução de problemas específicos de estrutura da área e eram realizadas em fins de semana alternados, aos domingos pela manhã.

O movimento passou a receber apoio de muitos setores da sociedade. Projetos de extensão universitárias foram postos em prática e passou a haver uma forte participação de grupos de apoiadores com trabalhos de base de cunho pedagógico e de apoio à organização dos moradores da ocupação.

Uma pesquisa realizada na ocupação (CANELLA, 2013) indicou uma baixa escolaridade: menos de 75% tem no máximo o ensino fundamental completo (sendo que mais de 40% sequer o concluiu). Tal dado se reflete na realidade laboral dos moradores: 45% são desempregados. Com relação à origem, 67% são nascidos em Santa Catarina. Se incluirmos os três estados da Região Sul, o percentual se eleva para mais de 80% . Apesar de muitas pessoas se referirem à presença de migrantes nordestinos, os levantamentos feitos pela pesquisa por nós realizada apontou a presença de menos de 9% de responsáveis pelo domicílio nascidos no nordeste.

Até o momento, as negociações têm avançado lentamente, prejudicadas por um período como 2014, um ano eleitoral no qual as negociações ficavam impedidas pela legislação. As precárias condições de habitação nas quais se encontram e, mais recentemente, uma intensa repressão policial aos moradores. têm gerado desgaste entre os moradores. Em razão disso, há uma alta rotatividade dos moradores na ocupação. A aplicação do regimento interno, cujas regras disciplinares são rígidas, também tem provocado a saída (por expulsão) de muitos moradores. No entanto, as avaliações são otimistas quanto ao futuro da ocupação, uma vez que as suas lideranças consideram assegurada a sua transferência para a área da SPU a eles destinada.

A ocupação Palmares

Diferentemente da Contestado, a ocupação Palmares surgiu de forma espontânea, sem uma ação desencadeada a partir de um planejamento prévio feito por um movimento organizado. A partir do final de 2012 várias famílias começaram a ocupar terrenos adjacentes a uma estrada que vinha sendo pavimentada com recursos do PAC, interligando morros da área central da parte insular de Florianópolis (área conhecida como Maciço do Morro da Cruz). Os ocupantes constituíam um grupo de cerca de 20 famílias que resolveram sair do aluguel, todos eles migrantes, há muitos anos em Florianópolis, morando no morro da Penitenciária, na Serrinha e em outras localidades do Maciço do Morro da Cruz. Muitos deles estavam cadastrados nos programas de política habitacional do governo, entre os quais o que previa a entrega de uma COHAB para 300 famílias do Maciço. Apesa de não termos dados sistematizados há uma presença significativa de população migrante. Ao contrário da ocupação Contestado, cuja maioria são migrantes da própria região sul., aqui se destaca a forte presença de de pessoas nascidas em estados da Região Nordeste. Uma parcela significativa tabalha em empresas que prestam serviços terceirizados nas proximidades da Serrinha, principalmente na UFSC e na ELETROSUL.

Em razão das sucessivas tentativas por parte de órgãos públicos de demolição que ameaçavam a ocupação, em pouco tempo os mesmos grupos que apoiavam a Contestado aproximaram-se dos moradores da Palmares e passaram a fazer parte da organização. A sequência dos acontecimentos de uma dessas ações revela as formas de mobilização e o papel dos mediadores junto aos moradores.

Em 1º de agosto de 2013, fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), acompanhados da PM e da Guarda Municipal, subiram o morro para despejar sem mandado judicial os moradores da Palmares. A comunidade reagiu à ação da demolição e, deve-se destacar, a presença dos apoiadores foi fundamental nessa reação. Ligaram para defensoria pública da União, e para vereadores. De acordo com um depoimento, no momento em que perceberam que os apoiadores estavam falando ao telefone com políticos e advogados, os policiais militares, fiscais e agentes da Guarda Municipal passaram a mudar de atitude. Os moradores fizeram uma representação junto à FLORAM, acusando-a de desconhecimento da própria legislação da cidade. Argumentaram que desconhecia o zoneamento da cidade, pois a área ocupada não é APP e, mesmo que fosse, não poderiam violar um domicílio, a não ser com ordem judicial.

Após a ação da prefeitura os moradores e apoiadores reergueram em mutirão as casas que foram demolidas. Também passaram a realizar ações para organizar os moradores que vivem de aluguel ou que sofrem ameaça de despejo nas redondezas da ocupação. Também, em articulação com outros movimentos da cidade, organizaram uma marcha até a sede da FLORAM, no centro da cidade.

Durante o carnaval de 2014 os moradores da ocupação Palmares precisaram enfrentar novas ações de despejo. Desta vez, no entanto, não conseguiram evitar a demolição de uma das casas. A ação foi marcada pela presença de um forte aparato policial (mais de dez viaturas, segundo os presentes) e pela truculência na relação com os moradores. Alguns moradores tiveram seus pertences confiscados pelos policiais, e houve confronto com os moradores. Em que pese a reação dos apoiadores, não foi possível reconstruir essa casa.

Ao longo de 2014, as ameaças continuaram existindo, e as negociações não avançaram. Passou a prevalecer entre os moradores e apoiadores um sentimento de que a remoção dificilmente não ocorrerá. Em 2015, novas demolições de casas ocorreram por ações movidas por órgãos ambientais e/ou ligados à Defesa Civil

Despejo da ocupação Amarildo em abril de 2014 – Betina Humeres/RBS

A ocupação Amarildo

Esta ocupação organizada ocorreu no final de 2013 (dezembro), às margens da SC 401 (estrada que dá acesso às praias do norte da ilha) e próximo ao trevo de acesso à valorizadíssima praia de Jurerê Internacional. Pela sua localização, teve forte impacto na cidade, ganhando grande destaque nos principais veículos da mídia local, e tornando-se assunto muito comentado pela cidade.

Foi organizada por um setor do Movimento Sem-Terra, denominado Brigadas Marighella. As articulações tiveram origem na Ocupação Contestado, ao qual apoiaram, e contaram com muitos moradores e famílias que se encontravam na lista de espera da Ocupação Contestado. Após a noite da ocupação da imensa área (cerca de 900 hectares), a ocupação foi recebendo, dia após dia, a crescente adesão de um grande número de famílias. Chegou a contar com a presença de mais de 700 famílias.

De um cadastro feito pelo INCRA com 485 famílias, verificou-se que o maior grupo era composto por nascidos em Santa Catarina: em torno de 180 famílias (37%) eram procedentes do próprio estado. Se acrescentarmos a essa conta os outros dois estados da Região Sul o percentual sobe para 70%. No entanto, foram cadastradas 105 famílias das regiões Norte e Nordeste, perfazendo 21,6% das famílias da ocupação, percentual considerado elevado para Santa Catarina. Migrantes vindos de estados mais distantes do Sul como Bahia, Alagoas, Pernambuco ou Pará não era algo comum em Santa Catarina. Logo, adquiriu bastante visibilidade na cidade essa presença na ocupação.

O caráter reivindicado pelas lideranças para a ocupação foi o de uma ocupação rural em área urbana. O lema era “Terra, Trabalho e Teto”. As negociações assim, foram direcionadas para o INCRA. A ocupação recebeu forte apoio de lideranças de movimentos sociais da cidade, políticos, sindicatos, estudantes, associações profissionais. Chamou a atenção a forte reação contrária por parte da mídia, evocando termos como “invasores, subversivos, desordeiros, vagabundos”, com coberturas muito mais agressivas do que aquelas que caracterizaram as ocupações do primeiro ciclo.

Embora o terreno pertencesse comprovadamente à União, tal fato foi omitido pela mídia local, que preferiu se concentrar nos ataques ao movimento. Tal como nas eleições de 1996, outra curiosa inversão de sentidos foi produzida. O alegado proprietário do terreno havia sido deputado na época do regime militar, e se apropriou da área mediante financiamentos públicos para desenvolver projetos de aquicultura, os quais não foram implementados. No entanto, sendo este fato omitido dos noticiários, o movimento é que acabou sendo criminalizado.

A justiça estadual tratou o problema sob a ótica da criminalização, acusando-os de ameaça de ordem pública, crime ambiental e invasão de propriedade privada. Em abril foram obrigados a desocupar a área. Transferiram-se para o Rio Vermelho, ocupando uma área vizinha aos campos de golfe de um luxuoso resort do norte da ilha. Sofreram uma reação bastante violenta de moradores da localidade, incentivados por uma campanha intensa da mídia local e, segundo lideranças do movimento, por dinheiro vindo dos proprietários do resort. Após um violento conflito entre os ocupantes e a vizinhança, deslocaram-se de forma negociada e provisória, para uma área próxima a uma terra indígena, também em disputa com posseiros, localizada às margens da BR 101. Os conflitos não tardaram a acontecer e, pouco tempo depois, em junho de 2014, deslocaram-se para uma área rural em Águas Mornas, município rural da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

O grupo acabou bastante reduzido em seu número de famílias, pois um número significativo de famílias buscavam “teto” (eram trabalhadores urbanos com expectativas de moradia), e não “terra”, como almejavam as lideranças do MST. No entanto, o movimento avaliou como tendo obtido uma conquista, por ter denunciado as contradições urbanas produzidas por uma cidade como Florianópolis, e por terem conquistado terra, mesmo que para uma parcela diminuta do grupo originalmente instalado às margens da SC-401 em dezembro de 2013.

Localizado na zona rural a ocupação se tornou a Comuna Amarildo – Daniel Queiroz/ND

Representações e estigmatização

Nos conflitos protagonizados pelos sem-teto na presente década é possível depreender diferentes significados, dependendo das questões que as ações colocavam em confronto. A cidade e os atores envolvidos foram representados de acordo com o que as distintas situações suscitavam.

No caso da Ocupação Contestado, vítima de despejo após promessa eleitoral de prefeito candidato à reeleição, não houve intensos ataques pela imprensa local. Para isso, dois fatores parecem ter contribuído de forma mais decisiva. Primeiro, e mais importante, é que foram vítimas de uma falsa promessa eleitoral. Em tempos em que a ética na política, traduzida principalmente no combate à corrupção, adquire tanta relevância nos noticiários e nos debates públicos, os moradores do Contestado podem facilmente ser identificados como vítimas deste problema que atinge a sociedade, e que cabe à nação combater. Essa representação acaba por revestir de legitimidade os ocupantes do Contestado.

Outro fator relaciona-se ao terreno que ocuparam. Ele está situado no município vizinho a Florianópolis, São José, em uma área pobre da cidade, que compõe a periferia do município. Embora afetem interesses econômicos de uma poderosa família local e reivindiquem uma área bastante cobiçada por empresários do setor imobiliário, sua ação não foi de grande visibilidade, pois não atacou o coração do turismo da Ilha da Magia, restringindo-se às margens da cidade e dos acontecimentos do cotidiano da Grande Florianópolis.

Mesmo não favorecendo os ataques midiáticos o movimento afetou interesses das classes dominantes. Nos últimos meses têm sido constantes e violentas as batidas policiais no Contestado. Além de enfraquecer a resistência local, a repressão policial tem contribuído para associar a imagem dos moradores à representação de “marginais”, “bandidos”, “foras da lei”, “desocupados”, “traficantes” categorias que negam o universo do trabalho e da ordem. A representação relacionada ao migrante tem sido acionada pela vizinhança, mas não pela mídia ou políticos.

Contra a Ocupação Palmares, em área de risco, tem sido alegada uma razão técnica, envolvendo a segurança dos moradores, o que tem justificado sucessivas tentativas de remoção dos moradores. No entanto alguns estudos técnicos revelam o tratamento diferenciado que é dispensado dependendo da classe do ator em questão. De acordo com estudos de geógrafos no bairro da Serrinha, a partir da cota 55, onde situa-se a ocupação, “aumenta a suscetibilidade destas encostas à ocorrência de processos erosivos perigosos à ocupação, devidos às altas declividades e formas côncavas do relevo” (Gerente, 2014, p. 25). Mas não há ações nas áreas mais ricas do bairro. O estudo revelou que as áreas consideradas de risco não são pontuais, “havendo uma situação de risco generalizada em várias porções da área de estudo”. De acordo com a autora do estudo, “as situações naturais do local influenciam inclusive nas áreas com menores altitudes cujos residentes possuem renda mais elevada” (Gerente, 2014, p. 25). Sobre isso cabe a reflexão do quanto uma razão técnica, portanto, “inquestionável”, confere legitimidade às ações de demolição que negam o direito à moradia dessa população pobre.

Com relação aos “Amarildos” ocuparam terreno (900 ha) da Marinha. Mesmo que o terreno tenha sido tomado durante o regime militar por um deputado aliado da ditadura, foram os sem-teto duramente atacados na imprensa como invasores (do MST) e como ameaça à ordem e à propriedade privada.

Assim, a xenofobia ocorreu especialmente no caso dos “Amarildos”, em razão da presença maciça de migrantes nordestinos e pela visibilidade que a ocupação teve na cidade. Foram mais comuns os ataques aos Amarildos (assim passaram a ser denominados na cidade) como “desordeiros”, especialmente pela sua vinculação ao Movimento Sem-Terra. Ao contrário dos anos 1990, não foram explicitados discursos xenófobos e discriminatórios pelos veículos da mídia local, nem pelos agentes estatais. No entanto, este tipo de conteúdo esteve presente em muitos comentários de leitores de matérias veiculadas na internet. O reconhecimento do preconceito contra os de fora da cidade gerou manifestações no jornal criado pela ocupação, a Folha Amarildo, reclamando de preconceito e xenofobia contra os ocupantes. A representação pode ser acionada ou não pelos seus antagonistas. O fato é que ela existe e é, portanto, passível de ser acionada com sentido contrário aos manifestantes.

O preconceito socialmente disseminado se faz visível nas redes sociais, principalmente nos muitos comentários que podem ser lidos nas notícias referentes a essas ocupações. O caso extremo foi o panfleto apócrifo distribuído na cidade Brusque, em novembro de 2013, intitulado “Aviso aos baianos”. Nele um grupo que se identificava como “cidadãos trabalhadores, honestos e honrados”. Como moradores do bairro Águas Claras, reclamavam logo no primeiro parágrafo do panfleto: “Nossa Brusque deixou de ser uma cidade boa para viver, nos últimos cinco anos foi invadida por imigrantes de outros estados, principalmente da Bahia das cidades de Itabuna, Ilhéus Buaraema etc” Embora firmando reconhecer o direito de todos buscarem uma vida melhor, defendia que “quem chega numa nova cidade, deve respeitar os costumes e estilo de vida do povo local”. Mas em seguida passam às ameaças pela “perturbação do sossego alheio” por eles provocada. O tom ao final do texto é de ódio: “TOMEM CUIDADO [grifos do próprio panfleto]e tratem de mudar de comportamento URGENTE. VAMOS ELIMINAR VOCÊS. ISSO MESMO, VAMOS MATAR OS RUINS e acabar com essas pragas”.

O caso até o momento não foi concluído, com as investigações não tendo apontado nenhum culpado. Independente do que possa ter havido nesse alegado problema entre vizinhos, o fato é que o conflito passou pela atribuição de suas causas a um grupo étnico e a consequente ameaça a ele.

O preconceito contra nordestinos também foi possível de verificar no ano de 2014, na identificação da candidatura de Dilma Rousseff. Além do preconceito específico contra os nordestinos, nas redes sociais são postados diferentes tipos de conteúdos que atribuem aos “de fora” os problemas da cidade ou do estado. Como exemplo, o vídeo “Floripa invadida”. Nele, uma montagem que retrata a destruição de lugares aprazíveis por estradas, prédios ou a presença de multidões é acompanhada por uma música cujo refrão lamenta a presença de turista: “agora eles vieram para ficar, não é só mais um verão”. Não é à toa que tem sido comum adesivos nos carros com a frase “visite Floripa mas não esqueça de ir embora” Embora questionando as consequênicas sociais, econômicas e ambientais provocado pelo turismo, tais campanhas fortalecem significados de rejeição aos de fora, contribuindo para a estigmatização da população migrante, especialmente se for constituída por pobres. Afinal a pobreza não combina com a qualidade de vida de uma cidade tranquila e aprazível. É estabelecida, assim, uma continuidade entre a estigmatização do migrante e a afirmação de uma representação de cidade voltada à atração de investimentos turísticos. Se antes o migrante pobre era um problema porque prejudicava o turismo (pois sua presença maculava a imagem de cidade paradisíaca), agora o migrante passa a ser um problema porque é identificado com as consequências negativas do turismo.

Conclusões

Na comparação entre as ocupações que compõem os dois diferentes ciclos de ações organizadas, um primeiro aspecto que chama a atenção é a presença de muitos novos moradores migrantes de outras regiões do Brasil: ao contrário da década de 1990, quando o perfil migratório era dominado por famílias oriundas do interior do estado, ou dos estados vizinhos da região Sul (Paraná e Rio Grande do Sul), o que se atesta hoje é que, junto com estes migrantes da região Sul, ocorre também a presença de migrantes de outras regiões, como do Sudeste e, especialmente, do Nordeste. Famílias que, segundo depoimentos coletados, migraram em razão das maiores oportunidades de trabalho em Santa Catarina. “Aqui só não trabalha quem não quer”, como disse um dos novos moradores convertido em sem-teto.

No entanto, o preconceito e a discriminação não deixaram de existir. Passaram a ocorrer de modo diferenciado, pois a cidade mudou e, com ela, as suas formas de resolução de conflitos também. Contemporaneamente, a estigmatização da população migrante e a criminalização dos movimentos sociais se inserem num quadro de diferentes formas de negociação de sentido, dependendo da legitimidade das questões envolvidas e dos interesses econômicos em jogo.

O artigo procurou ressaltar a atualidade de um dos principais problemas enfrentados pela cidade em sua dinâmica de crescimento, especialmente  questões relativas ao não acesso ao solo urbano por parcelas significativas da população. Pretendeu contribuir com o debate por meio da análise dos processos que engendram a dinâmica conflitiva relacionada à expansão dos espaços de pobreza, evidenciando neste processo os atores sociais e as representações sociais com as quais lidam e as constituem. A luta por direitos sociais pode engendrar novos comportamentos na esfera política, construindo (ou não) uma cidadania ativa baseada na reivindicação de direitos. Para a pesquisa sociológica é de fundamental importância compreender o que impele sujeitos à ação. Além do conhecimento acerca de quem são estes sujeitos, como vivem, como foram constituídas suas trajetórias até o momento em que se colocam em situações-limite de enfrentamento com os mecanismos de controle e repressão existentes na sociedade, é importante o estudo das representações. Assim, buscou-se aqui elucidar as imagens de cidade com que se defrontam esses novos sujeitos que se inserem na esfera pública. A expectativa é que passem a viver em uma cidade na qual estejam representados como importante parte da sua vida, e não estigmatizados.

1 Sobre o CAPROM e o surgimento do Movimento dos Sem-Teto, ver Canella (1992).

2 Os trabalhos de Rafael Damaceno Dias (2006) e Chris Granato de Macedo (2007) analisam as tensões e socioculturais e as imagens construídas de Florianópolis nos anos 1990 a partir das colunas dos jornalistas Cacau Menezes, Paulo da Costa Ramos e Beto Stodieck.

Francisco Canella é Doutor em Ciências Sociais – Universidade do Estado do Rio e Janeiro – UERJ e Professor adjunto do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Foto de capa: Morro da Cruz – Daniel Queiroz/Arquivo/ND