Lina Maria Corrêa Mendes

O processo de formação das cidades, no contexto capitalista, reflete as transformações ocorridas, desde as mudanças nos modos de produção até as relações entre as doutrinas mercantilistas e a expansão colonial, tornando-se, além de espaço de concentração de riqueza e mercadorias, centros da vida social e política tanto na Europa quanto no Brasil. Essa expansão marcou o domínio europeu nas colônias e contribuiu para o desenvolvimento capitalista, pois “Se não fosse a necessidade de ampliação dos espaços sob o domínio do capital comercial, provavelmente a urbanização não teria se estendido àquela época, à América por exemplo.” (SPOSITO, 88, p.46). Com o novo ritmo industrial, a estrutura das cidades vai se alterando, primeiro por atrair a população consumidora e a classe trabalhadora e, decorrente disso, pelo crescimento populacional e territorial marcado pela segregação socioespacial e pela dinâmica da urbanização.

Nessa dinâmica, a questão da moradia e do uso e ocupação do solo merece destaque nesse trabalho, por estar presente desde o princípio da urbanização enquanto meio de disputas territoriais, pois, segundo Boulos, (2012, p. 36) “o capitalismo transforma tudo em mercadoria, inclusive o espaço em que as pessoas vivem” e, segundo essa lógica, a população mais pobre é, constantemente, excluída desses espaços.

O espaço privilegiado da reprodução da sociedade fica, então, subordinado à lógica do industrialismo e às necessidades da indústria e, como tal, deve reunir as condições de produção necessárias. Entre estas, com destaque, está a reprodução coletiva da força de trabalho, sintetizada pela habitação e por demandas complementares. (MONTE-MÓR, 2006)

A partir daí, observa-se a moradia como uma mercadoria, sujeita à especulação imobiliária, que por sua vez segue a lógica de proteger o valor de troca dos bens e, consequentemente, os pontos e as pessoas que tem acesso aos locais mais valorizados e que possuem maior capital para investimento na área e, assim,a luta política pelo direito à cidade significa, nos dias atuais, a busca pela precedência das relações de valor de uso sobre as relações de valor de troca que se desenvolvem sobre o território urbano (LEFEBVRE, 2001).”

No contexto de Belo Horizonte, essa segregação se iniciou já com a escolha do local para ser a nova capital de Minas Gerais, passando da antiga capital colonial Ouro Preto, através de um projeto realizado por Aarão Reis, à região onde se localizava o Curral Del Rey. Essa troca se deu sob um ideário positivista do início da República, no qual a elite mineira buscava um símbolo de modernização e desenvolvimento (PASSOS, 2009, p.40). Essa dimensão política e o simbolismo da época permearam também a escolha geográfica, por ser uma área com abundante abastecimento de água, próxima a jazidas de minerais e matas, entre outros fatores como o clima e a centralidade da região no estado, que levaram à inauguração da “Cidade de Minas” em 1987 e que em 1901 recebeu o nome de Belo Horizonte.

Assim, para o surgimento dessa cidade, o arraial que estava presente na região foi destruído e o projeto urbanístico de Aarão Reis deu lugar ao ideário de uma cidade limpa, cortada por vias e ruas que simbolizavam, através da metáfora das artérias e veias, o trânsito e a circulação das pessoas, porém por espaços pré-moldados. Esses espaços seriam as Zonas – urbana, suburbana e rural – estabelecidas no projeto da cidade.

Portanto, a área Central, especificamente o bairro dos Funcionários e as partes altas, próximas às ruas da Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo, acabou se tornando o lugar das elites, que construíram suas residências, faziam seus negócios e desfrutavam o seu lazer. Os pobres também estavam localizados na área Central, porém ficavam restritos apenas ao Barro Preto, ao bairro do Quartel (atual Santa Efigênia) e ao bairro do Comércio (atual Hipercentro, ou Centro da cidade). (PASSOS, 2009, p. 48).

Os locais citados no trecho acima foram povoados brevemente pelos trabalhadores e populações mais pobres da cidade, mas logo começaram a incomodar o ambiente urbano elitizado, e tiveram seus “cafuas” e barracões demolidos. A população começa a partir de então a se deslocar para as periferias, locais onde o crescimento populacional foi superior às áreas urbanas (situadas dentro da Avenida do Contorno), principalmente nas décadas de 1950 a 1970. (BICALHO, 2015).

Observa-se assim que desde a sua fundação e, de forma acentuada no período de rápido crescimento populacional, a formação das vilas e favelas sempre fez parte da história de Belo Horizonte, juntamente com a industrialização e a falta de políticas habitacionais efetivas até a década de 90.

A cidade e os cursos d’água

Apesar de o Curral D’El-Rei ter se desenvolvido ao longo dos cursos d´água, principalmente da bacia do Ribeirão Arrudas, a cidade planejada por Aarão Reis, ainda que criticado pela rigidez retilínea, ignorou os principais córregos da Zona Urbana, a saber: Leitão, Acaba Mundo e Serra. Esses, por sua vez acabaram sendo canalizados, por terem se tornado redes de esgoto, sofrerem com assoreamento pelo lixo e sedimentos urbanos e pelo mau cheiro e inundações decorrentes disso (SILVA, 2013). Segundo Silva, O Ribeirão arrudas abrigou populosas favelas por várias décadas, até seu vale ser urbanizado “compelindo os favelados a novas ocupações ao longo de seus afluentes e em direção às cabeceiras.” (Ibid, p 106).

Assim, com o crescimento da cidade formal, a cidade informal, composta pelas populações mais pobres e que ocupam as áreas antes desvalorizadas pelo mercado imobiliário, tende a deslocar-se para áreas menosprezadas e periféricas, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Esses novos territórios abrigam hoje, preservados em seus leitos naturais, alguns dos cursos d’água da malha urbana de Belo Horizonte. É o caso da bacia do Ribeirão do Onça, que, apesar de ter alguns trechos canalizados e ser uma das mais poluídas da região, possui dezenas de cursos d’água em seus leitos naturais contando inclusive com uma cachoeira de 30 metros, a uma pequena distância da região central da capital.

Nessa Bacia existiam antes mesmo da construção de Belo Horizonte, fazendas como a Capitão Eduardo e o chamado Povoado do Onça. “As fazendas localizadas na Bacia do Ribeirão do Onça foram muito úteis no fornecimento dos materiais utilizados nas obras de construção da nova capital […]” (BELO HORIZONTE, Arquivo Público da Cidade, 2011). A partir de 1940 os bairros da região Norte e Nordeste começam a ser loteados nos locais onde existiam essas fazendas e vários conjuntos habitacionais foram construídos nas décadas seguintes. Porém, segundo o Arquivo Público da Cidade, esses conjuntos não foram suficientes para abrigar todos os habitantes e “Muitas famílias acabaram ocupando outros espaços de forma desordenada, em áreas impróprias para a habitação (encostas, áreas íngremes e margens de córregos), constituindo vilas populares, antes chamadas de favelas.” (BELO HORIZONTE: APCBH, 2008, p. 26)

Entretanto, esses loteamentos, em geral, tinham pouquíssima (e hoje precária) infra-estrutura urbana, e serviram para enriquecimento dos loteadores privados e para especulação e valorização imobiliária “já que os loteadores sabiam que a ocupação progressiva em áreas periféricas metropolitanas mais distantes, acabaria forçando o poder público a médio ou longo prazo a levar mais infraestrutura, equipamentos e serviços públicos para esses locais, o que inevitavelmente levaria a encarecer o valor das terras no seu entorno.” (Bicalho, 2015, p. 50), o que pode ser o real motivo para o movimento das populações para as cabeceiras, como ocorreu na bacia do Ribeirão Arrudas. Além disso, Bicalho afirma que:

“[…] parte considerável desses loteamentos populares e favelas, além de expressarem diretamente consequências dos problemas sociais e econômicos brasileiros, trouxeram também o agravamento dos problemas ambientais urbanos, pois tal forma de ocupação do solo se deu em grande parte, independente das distâncias da área central da cidade, em fundos de vale ou morros com alta declividade. Portanto, tais formas de ocupação que culminaram no grande crescimento das cidades, quase sempre eram caracterizadas por ausência de saneamento básico e outros “artigos de luxo” como jardins públicos, áreas permeáveis e arborização viária que representam, pelo menos do ponto de vista técnico, a ideia de uma boa qualidade ambiental”. (BICALHO, 2015, p. 53)

Políticas Habitacionais, meio ambiente e movimentos de bairros

Essa forma de ocupação seguiu até as décadas de 1980 e 1990 praticamente sem planejamento, com exceção de algumas leis como a lei federal nº 6 766 de 1979 ,que restringiu drasticamente a produção de loteamentos populares voltados para baixa renda nas periferias, e o Programa Pró-Favela criado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 1983 e “considerado pioneiro em todo o Brasil por ter sido a primeira ação pública que reconhecia a especificidade da favela e o direito de seus habitantes à moradia e aos bens e serviços básicos” (FILHO E ÁVILA, 2008). A primeira lei restringiu os loteamentos e a expansão descontrolada das periferias, mas propiciou, com isso, o adensamento das favelas já existentes e as ocupações mais recentes, como as da região da Izidora, e a ocupação Lajedo e Novo Lajedo, na região Nordeste da cidade.

Em relação à situação dos cursos d’água nessas regiões, o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento de Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte Drenurbs, que visa a melhoria dos cursos d’água ainda em leito natural, tem atuado diretamente nas vilas e favelas, de modo a interferir diretamente na vida cotidiana da cidade, sob o argumento da recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida, porém, sem questionar o modelo de cidade formal que é imposto, fazendo “sucumbir estruturas sociais e espaciais historicamente produzidas pela população (Kapp, 2009 apud Silva, 2013).

Exemplo disso foi a criação dos parques no Morro das Pedras e no Aglomerado da Serra previstos pelo programa Vila Viva que hoje encontram-se abandonados, pois as populações residentes na área de influência do projeto são removidas, fortalecendo a dicotomia sociedade-natureza, o afastamento entre o homem e o meio ambiente urbano. (Ibid, p. 110) Ainda segundo Silva, “Essas áreas não são parques ecológicos, são, na verdade, áreas que foram criadas para captação de chuvas […] que causavam estragos nos bairros circunvizinhos” (SILVA, 2011, p. 23).

No caso da bacia do Ribeirão do Onça surge um movimento de bairro em parceria com as instituições que, para tentar requalificar a região, cria o Movimento “Deixem o onça beber água limpa”, composto pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (COMUPRA), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), dentre outros apoiadores e moradores da região. Esse movimento criou um Projeto de construção de um Parque Linear de 5 km de extensão, que irá abranger diversos bairros da região Nordeste e cachoeiras do Ribeirão. Esse Projeto foi construído de forma conjunta com a comunidade local com a realização da reunião de apresentação geral do Estudo Preliminar para o Parque do Onça e, posteriormente, oficinas para identificar conjuntamente os problemas da área, suas potencialidades, e as diretrizes gerais para o projeto.

Esse projeto tem a proposta de “melhoria ambiental e qualidade de vida da população, ao converter as áreas situadas às margens do Ribeirão do Onça em espaços públicos voltados ao lazer, prática de esportes e educação ambiental. Também irá proteger áreas críticas vulneráveis às inundações do Ribeirão e recuperar a mata ciliar com o plantio de árvores. Essas áreas encontram-se hoje parcialmente ocupadas por moradias, o que coloca as famílias que ali habitam em permanente risco”, afirma. (Trecho extraído da matéria, “PARQUE DO ONÇA: A LUTA DA COMUNIDADE PELA REVITALIZAÇÃO” /Michelle Parron – Revista Rio das Velhas n° 1).

Como visto no trecho acima, um dos principais eixos da proposta de criação do Parque é a realocação de aproximadamente 1300 famílias que se encontram às margens do Ribeirão na extensão onde se pretende construir o Parque e também na mancha de inundação (Figura 2). Entretanto, esse processo de construção do Parque e realocação das famílias envolve diversas contradições. De um lado o risco de inundação que algumas famílias se encontram, e que durante anos ficaram submetidas, recebendo como auxílio apenas colchões e sextas básicas, segundo um morador e integrante do Comupra. Por outro lado, muitas famílias vivem ali há mais de 30 anos e construíram relações com o meio e com as pessoas ao redor, o que é possível perceber através dos depoimentos de moradores da região: Todo mundo se ajudava, a gente ficava ali na rua de noitinha, os menino brincando, era muito bom. (…) Na hora da enchente a gente já corria pra casa dos vizinhos pra levantar sofá, colocar o fogão pra fora, a gente fazia assim sempre se ajudando. Eu não tinha vizinhos, eu tinha uma família.” (Lucimara, 40 ano, entrevista concedida em maio de 2015).

Essas contradições se agravam quando a população não é protagonista das políticas públicas e se veem forçadas a se adequar a um modelo pré-estabelecido e pouco participativo: o processo participativo ocorreu em duas oficinas que contaram com aproximadamente 110 pessoas e atualmente está fechado para a população, sendo desenvolvido por uma empresa de engenharia a partir das diretrizes dessas oficinas.

O processo de ocupação das margens do Ribeirão do Onça não é algo isolado e está inserido na precariedade do acesso à moradia em Belo Horizonte, discutida anteriormente. Além disso, as relações sociais criadas pelos moradores da região são deixadas de lado em detrimento de um conservacionismo ambiental segregador, que pretende retirar as pessoas dos “espaços verdes e azuis” em prol de sua preservação. Em contrapartida, essas áreas apresentam um potencial para estabelecimento de um novo padrão de relacionamento entre a cidade, a água, valorizando e incorporando o meio natural na trama urbana.

Autonomia territorial e relação com a natureza

Da mesma forma que a incorporação da cidade formal nas favelas gera problemas socioambientais já vistos em outras partes da cidade, a implantação de parque ou qualquer outra forma “especializada” (Silva, 2013) de ocupação também pode gerar conflitos, ao invés de fortalecer as estruturas sociais e políticas que consolidaram essas ocupações e mantiveram estreita relação com as águas ainda visíveis da cidade. Tal como propõe a arquiteta Margarete M. De Araújo Silva:

“Em contraposição aos programas de urbanização em curso, propoe-se um processo de recuperação socioambiental urbana a partir de microunidades territoriais autônomas, resguardando esses territórios e construindo coletivamente novas relações de intercâmbio entre o homem urbano e a natureza. Esse processo, designado pela expressão urbanização reversa, deixa entrever alguma possibilidade de reconciliação do homem com a natureza nas cidades, mesmo que elas ainda sejam parte de uma ordem social heterônoma”. (Silva, 2013, p. 118)

Um exemplo dessa relação foi a Recuperação do canal Cheonggyecheon em Seul, capital da Coreia do Sul. Na década de 50 o rio foi coberto e em seguida, houve a construção de uma via rápida elevada, para suprir a quantidade de veículos circulando. Em 2003 o governo decidiu restaurar o rio e iniciou as obras que ficaram prontas em 2005. Foi construído um Parque Linear, que aproximou muito a população do rio, agora em seu leito natural, sendo hoje um exemplo de mudança nos padrões de urbanização e de melhoria das interações no meio ambiente urbano.

No caso do Ribeirão do Onça, hoje um dos maiores poluidores do Rio das Velhas, existe um distanciamento da população frente ao ribeirão, motivo pelo qual exista ainda muitos despejo de lixo e esgoto, ainda que a coleta de lixo e o saneamento sejam precários na região. Entretanto, alguns moradores, como os integrantes do Comupra, os cuidadores de nascentes e os moradores que puderam nadar no Ribeirão há alguns anos sentem a necessidade de revitalizar não só esse curso d’água, como a qualidade de vida dos moradores mais próximos e da cidade como um todo.

Assim, entendemos o processo de formação das cidades e dos espaços, desde o princípio, subordinados à reprodução ampliada do capital, principalmente aqueles que possuem, hoje, maior potencial para melhoria da qualidade de vida urbana. No entanto, é possível e necessário pensar uma nova cidade, que valorize as interações entre ser humano e meio ambiente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BICALHO, D. H. Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental. Trabalho final de dissertação de mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da UFMG. Agosto de 2015.

BOULOS, G. Por que ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto. São Paulo: Scortecci, 2012.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade, São Paulo: Centauro, 2001.

MONTE-MÓR, R.L. O que é o urbano no mundo contemporâneo. REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba, n.111, p.09-18, jul./dez. 2006

PASSOS, . Formação urbana e social de Belo Horizonte. Temporalidades – Revista Discente do Programa de Pós-graduação em História da UFMG, vol. 1, n.º 2, ago./dez. 2009. Disponível em: www.fafich.ufmg.br/temporalidades. Acesso em julho de 2016

PARRON, Michelle. PARQUE DO ONÇA: A LUTA DA COMUNIDADE PELA REVITALIZAÇÃO – Revista Rio das Velhas n° 1.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Historias de bairros [de] Belo Horizonte : Regional Nordeste / coordenadores, Cintia Aparecida Chagas Arreguy, Raphael Rajao Ribeiro. – Belo Horizonte: APCBH; ACAP-BH, 2008. Disponível em: http://www.pbh.gov.br/historia_bairros/NorteCompleto.pdf e http://www.pbh.gov.br/historia_bairros/NordesteCompleto.pdf. Acesso em 30/07/2016

SILVA, M.M de A. S. Aos destituídos, as cabeceiras: o lugar das favelas em Belo Horizonte. rev. ufmg, belo horizonte, v. 20, n.2, p. 94-123, jul./dez. 2013

SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e Urbanização. Editora Contexto, São Paulo. 2010.